Política de Reembolso e Cancelamento - SOTUTORES.COM

Última Atualização: 25 de Maio de 2025

Bem-vindo ao SOTUTORES.COM! Entendemos que imprevistos podem acontecer e que, por vezes, é necessário cancelar ou reagendar sessões de tutoria. Esta Política de Reembolso e Cancelamento detalha as regras e procedimentos para cancelamentos, reagendamentos e pedidos de reembolso para sessões agendadas através da nossa plataforma.

Ao utilizar SOTUTORES.COM e agendar sessões, você concorda com as condições descritas nesta política.

1. Princípios Gerais

• O SOTUTORES.COM atua como um intermediário na conexão entre Tutores e Alunos. Embora facilitemos o agendamento e o pagamento, as condições de cancelamento e reembolso estão sujeitas a estas diretrizes.
• A comunicação atempada é crucial. Para garantir uma gestão eficaz dos agendamentos e evitar penalidades, é fundamental que Tutores e Alunos comuniquem quaisquer alterações o mais rápido possível.
• Todos os prazos mencionados nesta política referem-se à hora local do Tutor no momento da sessão agendada.

2. Cancelamento por Aluno (ou Responsável Legal)

O Aluno (ou o seu responsável legal) pode cancelar uma sessão de tutoria agendada sob as seguintes condições:

2.1. Cancelamento com Aviso Prévio Adequado

• Mais de 24 horas antes do início da sessão: O Aluno terá direito a um reembolso total do valor pago pela sessão.
• Entre 24 e 6 horas antes do início da sessão: O Aluno terá direito a um reembolso de 50% do valor pago pela sessão. Os restantes 50% serão pagos ao Tutor como compensação pelo tempo de preparação e reserva.
• Menos de 6 horas antes do início da sessão: Não haverá reembolso para o Aluno, e o valor total da sessão será pago ao Tutor. Isso visa compensar o Tutor pela perda de oportunidade e tempo.

2.2. Como Cancelar

• Os cancelamentos devem ser feitos diretamente através da plataforma SOTUTORES.COM, na secção de agendamentos da sua conta.
• Em caso de dificuldades técnicas, o Aluno deve contactar o suporte ao cliente do SOTUTORES.COM imediatamente (suporte@sotutores.com) e informar o Tutor via chat da plataforma.

3. Cancelamento por Tutor

O Tutor pode cancelar uma sessão de tutoria agendada sob as seguintes condições:

3.1. Cancelamento com Aviso Prévio Adequado

• Mais de 24 horas antes do início da sessão: O Tutor deve cancelar a sessão na plataforma. O Aluno terá direito a um reembolso total. O Tutor não sofrerá penalidades na sua conta, mas cancelamentos frequentes podem afetar a sua reputação na plataforma.
• Menos de 24 horas antes do início da sessão: O Tutor deve cancelar a sessão na plataforma e notificar o Aluno. O Aluno terá direito a um reembolso total. Cancelamentos de última hora por parte do Tutor, salvo em casos de força maior devidamente comprovados, podem resultar em penalidades para o Tutor, como a redução da sua visibilidade ou, em casos reincidentes, a suspensão da conta.

3.2. Falta do Tutor (No-Show)

• Se o Tutor não comparecer a uma sessão agendada e não efetuar o cancelamento prévio, o Aluno terá direito a um reembolso total. Além disso, o Tutor poderá ser sujeito a penalidades severas, incluindo a suspensão ou encerramento da conta, após investigação do SOTUTORES.COM.

4. Reagendamento de Sessões

• Acordo Mútuo: Tutores e Alunos podem reagendar sessões sem penalidade, desde que haja acordo mútuo e o reagendamento seja feito com pelo menos 6 horas de antecedência da hora original da sessão.
• O reagendamento deve ser efetuado através das funcionalidades da plataforma para que seja devidamente registado.

5. Problemas Técnicos Durante a Sessão

• Se houver problemas técnicos (ex: falha de internet, plataforma) que impeçam a realização ou conclusão da sessão, o Aluno ou Tutor deve reportar o problema ao SOTUTORES.COM imediatamente (suporte@sotutores.com).
• Nestes casos, o SOTUTORES.COM irá analisar a situação. Se for comprovado que o problema técnico impediu a aula, poderá ser acordado um reembolso parcial ou total ao Aluno, ou o reagendamento da sessão sem custo adicional, a depender do caso e da duração da interrupção.

6. Processamento de Reembolsos

• Os reembolsos serão processados pela SOTUTORES.COM no prazo de 7 a 15 dias úteis após a aprovação do pedido de reembolso.
• O reembolso será efetuado para o método de pagamento original utilizado na compra, sempre que possível. Taxas de processamento bancárias ou cambiais podem ser aplicadas pelo seu banco ou instituição financeira e não são de responsabilidade do SOTUTORES.COM.

7. Disputas e Exceções

• Em caso de disputas sobre cancelamentos, reembolsos ou quaisquer outras questões relacionadas a esta política, Tutores e Alunos devem primeiro tentar resolver o problema amigavelmente.
• Se a resolução amigável não for possível, ambas as partes podem contactar o suporte ao cliente do SOTUTORES.COM para mediação. A decisão do SOTUTORES.COM, após análise das evidências fornecidas, será final.
• Casos de força maior (eventos imprevisíveis e inevitáveis, como desastres naturais, emergências médicas graves, etc.) serão avaliados individualmente pelo SOTUTORES.COM. A documentação comprovativa poderá ser solicitada.

8. Alterações a Esta Política

O SOTUTORES.COM reserva-se o direito de modificar esta Política de Reembolso e Cancelamento a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na Plataforma. É sua responsabilidade revisar esta política periodicamente. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.

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