Política de Propriedade Intelectual - SOTUTORES.COM

Última Atualização: 25 de Maio de 2025

Bem-vindo ao SOTUTORES.COM! Valorizamos e respeitamos os direitos de propriedade intelectual de todos. Esta Política de Propriedade Intelectual detalha como protegemos os nossos próprios direitos e como os utilizadores da plataforma (Tutores e Alunos) devem respeitar os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais e marcas registadas.

Ao utilizar o SOTUTORES.COM, você concorda em cumprir esta política e todas as leis aplicáveis relacionadas à propriedade intelectual.

1. Direitos de Propriedade Intelectual do SOTUTORES.COM

Todo o conteúdo e a funcionalidade da Plataforma SOTUTORES.COM são propriedade do SOTUTORES.COM ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registadas, patentes e outras leis de propriedade intelectual.

Isso inclui, mas não se limita a:

• O nome "SOTUTORES.COM", logotipos, designs e elementos visuais da marca.
• O software, código-fonte e a arquitetura da plataforma.
• Textos, gráficos, imagens, vídeos, áudios e qualquer outro conteúdo editorial criado e publicado diretamente pelo SOTUTORES.COM.
• A organização, seleção e disposição do conteúdo da Plataforma.

Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer¹ material do nosso Site, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos ou com a nossa permissão escrita.

2. Direitos de Propriedade Intelectual dos Utilizadores (Conteúdo do Utilizador)

2.1. Propriedade do Conteúdo do Utilizador

Os utilizadores (Tutores e Alunos) mantêm a propriedade sobre o Conteúdo do Utilizador que criam, carregam, publicam ou transmitem na Plataforma, sujeito à licença concedida ao SOTUTORES.COM.

2.2. Licença Concedida ao SOTUTORES.COM

Ao carregar, publicar ou transmitir Conteúdo do Utilizador na Plataforma, você concede ao SOTUTORES.COM uma licença não exclusiva, mundial, gratuita, transferível e sublicenciável para:

• Usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente e executar publicamente o Conteúdo do Utilizador no contexto da operação, melhoria e promoção da Plataforma e dos seus serviços.
• Utilizar o seu nome de utilizador e imagem de perfil em conexão com o Conteúdo do Utilizador. Esta licença termina quando você remove o Conteúdo do Utilizador da Plataforma, a menos que o Conteúdo tenha sido partilhado com outros que não o tenham eliminado ou que a retenção seja necessária para cumprimento legal.

2.3. Responsabilidade pelo Conteúdo do Utilizador

Você é o único responsável por todo o Conteúdo do Utilizador que carrega na Plataforma. Você garante que possui todos os direitos necessários para o Conteúdo do Utilizador ou que tem a permissão para usá-lo e para conceder ao SOTUTORES.COM a licença acima mencionada.

3. Respeito aos Direitos de Propriedade Intelectual de Terceiros

O SOTUTORES.COM espera que todos os seus utilizadores respeitem os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3.1. Proibição de Infração

É estritamente proibido carregar, publicar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar na Plataforma qualquer Conteúdo do Utilizador que:

• Infrinja direitos autorais, marcas registadas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Viola direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
• Seja ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, odioso ou de outra forma questionável.

3.2. Materiais de Estudo e Recursos

Tutores e Alunos devem garantir que quaisquer materiais de estudo ou recursos partilhados durante as sessões de tutoria ou carregados na Plataforma respeitam integralmente os direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Se for necessário usar materiais de terceiros, eles devem ser utilizados sob licenças apropriadas (por exemplo, Creative Commons, licenças de uso educacional) ou com a permissão explícita do titular dos direitos.

4. Denúncia de Infração de Propriedade Intelectual (Notificação e Remoção)

O SOTUTORES.COM leva a sério as alegações de infração de propriedade intelectual e responderá prontamente a notificações válidas de alegadas violações que nos sejam comunicadas.

4.1. Como Fazer uma Denúncia

Se você acredita que qualquer conteúdo na Plataforma SOTUTORES.COM infringe os seus direitos de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas registadas, etc.), por favor, envie uma notificação por escrito para suporte@sototures.com, incluindo as seguintes informações:

• Identificação clara da obra protegida por direitos de propriedade intelectual que alega ter sido infringida.
• Identificação do material na Plataforma que alega ser infrator e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material na Plataforma (ex: URL ou nome de utilizador e descrição da página).
• Seu nome completo, endereço físico, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que, de boa-fé, acredita que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

4.2. Ações do SOTUTORES.COM

Após receber uma notificação de infração válida e completa, o SOTOTURES.COM agirá de forma expedita para:

• Remover ou desabilitar o acesso ao material alegadamente infrator.
• Notificar o utilizador que publicou o material sobre a denúncia e a remoção/desativação.
• Em casos de infrações repetidas, o SOTUTORES.COM poderá suspender ou encerrar a conta do utilizador infrator.

5. Alterações a Esta Política

O SOTUTORES.COM pode atualizar esta Política de Propriedade Intelectual periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a sua publicação na Plataforma. É sua responsabilidade revisar esta política regularmente para se manter informado sobre as nossas práticas. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.

6. Contacto

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Propriedade Intelectual ou desejar reportar uma infração, por favor, entre em contacto connosco:

SOTUTORES.COM

Endereço: Maputo – Moçambique

E-mail: suporte@sotutores.com

Telefone: +258 86 801 1172