Política de Contratação de Tutores - SOTUTORES.COM

Última Atualização: 29 de Maio de 2025

Bem-vindo ao SOTUTORES.COM! A nossa missão é conectar estudantes a tutores qualificados, promovendo um ambiente de aprendizagem personalizado e eficaz. Esta Política de Contratação de Tutores descreve os requisitos, o processo e a natureza da relação entre os indivíduos que desejam oferecer serviços de tutoria ("Tutores") e a plataforma SOTUTORES.COM.

Ao registar-se e procurar oferecer serviços como Tutor na nossa Plataforma, você concorda com as condições e os procedimentos delineados neste documento, bem como com os nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Pagamentos, Preços e Reembolsos, Política de Verificação e Qualificação de Tutores, Diretrizes da Comunidade e demais políticas aplicáveis.

1. Natureza da Relação: Prestador de Serviço Independente

• O SOTUTORES.COM atua exclusivamente como um marketplace online e intermediário de anúncios. A nossa função é facilitar a conexão entre Alunos e Tutores.
• Ao registar-se e ser aceite na Plataforma, o Tutor reconhece e concorda que a sua relação com o SOTUTORES.COM é de prestador de serviços independente. O Tutor não é um empregado, agente, parceiro ou representante do SOTUTORES.COM para qualquer propósito.
• O Tutor é o único responsável por todos os aspetos da prestação dos seus serviços de tutoria aos Alunos, incluindo a qualidade do ensino, o conteúdo das aulas, a conduta durante as sessões e o cumprimento de quaisquer obrigações fiscais ou legais relativas aos seus rendimentos.

2. Requisitos de Elegibilidade para Tutores

Para se registar e ser considerado para oferecer serviços de tutoria no SOTUTORES.COM, os candidatos a Tutores devem cumprir os seguintes requisitos mínimos:

2.1. Idade Legal

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser maior de idade na jurisdição de residência no momento do registo.

2.2. Qualificações Académicas e Experiência

• Possuir qualificações académicas relevantes para as matérias que se propõe a ensinar.
• Demonstrar conhecimento e competência nas áreas de especialização.
• Ter experiência prévia em ensino ou tutoria é valorizado, mas não é um requisito absoluto para todas as categorias.

2.3. Habilidades Pedagógicas e de Comunicação

• Capacidade comprovada de comunicar conceitos de forma clara, didática e envolvente.
• Excelentes habilidades interpessoais para interagir eficazmente com Alunos de diversas idades e níveis.

2.4. Integridade e Profissionalismo

• Compromisso com elevados padrões de profissionalismo, ética e conduta.
• Concordar em cumprir todas as Diretrizes da Comunidade do SOTUTORES.COM.

2.5. Meios Técnicos (para Tutoria Online)

• Acesso a uma conexão de internet estável e fiável.
• Equipamento adequado para tutoria online (computador, webcam, microfone).
• Familiaridade com ferramentas de comunicação online e plataformas de videoconferência.

3. Processo de Candidatura e Verificação do Tutor

Todos os candidatos a Tutores devem submeter-se ao nosso processo de candidatura e verificação, conforme detalhado na nossa Política de Verificação e Qualificação de Tutores. Este processo pode incluir:

• Registo de Perfil: Fornecimento de informações pessoais, qualificações, experiência e áreas de especialização.
• Submissão de Documentos: Apresentação de cópias de documentos de identificação (Bilhete de Identidade, Passaporte), diplomas, certificados ou comprovativos de qualificações.
• Verificação de Identidade e Qualificações: O SOTUTORES.COM pode verificar a autenticidade das informações e documentos fornecidos.
• Verificação de Antecedentes (se aplicável e legalmente permitido): Em conformidade com a legislação local em Moçambique e em outros países da CPLP, e sempre que for legalmente permitido e viável, o SOTUTORES.COM poderá realizar verificações de antecedentes para segurança da comunidade.

4. Direitos e Responsabilidades do Tutor na Plataforma

Uma vez aceite na Plataforma, o Tutor terá os seguintes direitos e responsabilidades, entre outros detalhados nos Termos de Serviço:

4.1. Direitos do Tutor

• Criar e manter um perfil público na Plataforma, anunciando os seus serviços e tarifas.
• Definir os seus próprios horários e preços por sessão, em conformidade com a Política de Pagamentos, Preços e Reembolsos.
• Utilizar as ferramentas da Plataforma para agendamento, comunicação e gestão de pagamentos.
• Receber o pagamento pelas sessões concluídas, deduzidas as taxas da plataforma, de acordo com a Política de Pagamentos, Preços e Reembolsos.

4.2. Responsabilidades do Tutor

• Prestação de Serviços: Prestar serviços de tutoria com profissionalismo, competência e de acordo com as informações divulgadas no seu perfil.
• Comunicação: Manter uma comunicação clara e atempada com os Alunos.
• Cumprimento de Políticas: Respeitar e cumprir rigorosamente todos os Termos de Serviço, Diretrizes da Comunidade, Política de Pagamentos, Preços e Reembolsos, Política de Reembolso e Cancelamento, e demais políticas do SOTUTORES.COM.
• Veracidade das Informações: Manter as informações do perfil sempre atualizadas e precisas.
• Conduta: Garantir uma conduta respeitosa e ética em todas as interações na Plataforma e durante as sessões de tutoria.
• Obrigações Fiscais e Legais: Ser o único responsável por todas as suas obrigações fiscais, de segurança social e quaisquer outras obrigações legais decorrentes da sua atividade como prestador de serviços independente na sua jurisdição (ex: Moçambique, Angola, Portugal, Brasil).

5. Pagamentos e Taxas de Serviço

Os Tutores reconhecem que o SOTUTORES.COM retém uma taxa de serviço (comissão) sobre cada sessão concluída com sucesso. Os detalhes sobre preços, pagamentos, levantamentos e taxas são regidos pela Política de Pagamentos, Preços e Reembolsos (consultar documento separado).

6. Avaliações e Desempenho

O SOTUTORES.COM opera um sistema de avaliações e feedback. Os Tutores concordam que a sua performance e a satisfação dos Alunos podem ser avaliadas publicamente, o que pode influenciar a sua visibilidade e oportunidades na Plataforma. O SOTUTORES.COM pode monitorizar o desempenho dos Tutores para garantir a qualidade do serviço.

7. Resolução de Conflitos e Medidas Disciplinares

Em caso de conflitos com Alunos, ou violações das políticas da Plataforma, o SOTUTORES.COM atuará de acordo com a sua Política de Resolução de Conflitos e a Política de Combate à Fraude. Violações graves das políticas, conduta imprópria ou fraude podem resultar em medidas disciplinares, incluindo a suspensão ou o encerramento da conta do Tutor.

8. Alterações a Esta Política

O SOTUTORES.COM reserva-se o direito de modificar esta Política de Contratação de Tutores a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na Plataforma. É sua responsabilidade revisar esta política periodicamente. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.

9. Contacto

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Contratação de Tutores, por favor, entre em contacto connosco:

SOTUTORES.COM

Endereço: Maputo – Moçambique

E-mail: suporte@sotutores.com

Telefone: +258 86 801 1172