Política de Pagamentos, Preços e Reembolsos - SOTUTORES.COM

Última Atualização: 25 de Maio de 2025

Bem-vindo ao SOTUTORES.COM! Acreditamos na transparência e clareza em todas as interações, especialmente nas transações financeiras. Esta Política detalha as regras relativas a preços de aulas, métodos de pagamento, taxas da plataforma, processos de liquidação para Tutores, e os procedimentos para cancelamentos e reembolsos de sessões de tutoria agendadas através da nossa plataforma.

Ao utilizar os serviços de agendamento e pagamento do SOTUTORES.COM, você concorda com as condições aqui estabelecidas.

1. Definições Importantes

• Sessão Agendada: Uma aula ou encontro de tutoria reservado e confirmado por um Aluno (ou seu responsável legal) e um Tutor na plataforma.
• Valor da Sessão: O preço total definido pelo Tutor para uma única sessão de tutoria.
• Saldo do Tutor: O valor acumulado na conta do Tutor na plataforma, referente às sessões concluídas e pagamentos a receber.
• Reembolso: A devolução total ou parcial do valor pago por uma sessão ao Aluno.

2. Preços das Sessões de Tutoria

2.1. Definição dos Preços

Os preços das sessões de tutoria são definidos individualmente pelos Tutores em seus perfis na plataforma. O SOTUTORES.COM pode oferecer orientações ou sugestões de preços com base na experiência e qualificações dos tutores, mas a decisão final sobre o valor por sessão cabe ao Tutor.

2.2. Moeda

Todos os preços e transações são apresentados na moeda local aplicável (ex: Metical Moçambicano - MZN em Moçambique) do país de registo ou da preferência do utilizador, conforme definido na plataforma.

3. Processo de Pagamento

3.1. Pagamento Antecipado

Para agendar uma sessão com um Tutor, o Aluno (ou seu responsável legal) deve efetuar o pagamento total da sessão antecipadamente através da plataforma. Este pagamento é retido pelo SOTUTORES.COM e serve como garantia para a reserva da sessão e a futura compensação do Tutor.

3.2. Métodos de Pagamento Aceites

O SOTUTORES.COM esforça-se para oferecer uma variedade de métodos de pagamento convenientes, que podem incluir:

• Cartões de crédito/débito (Visa, MasterCard, etc.).
• Transferências bancárias (sujeito a disponibilidade regional).
• Carteiras móveis (como M-Pesa, e-Mola, e outros serviços populares nos países da CPLP).
• Outros métodos de pagamento eletrónicos que possam ser integrados.

A disponibilidade de métodos de pagamento pode variar consoante o país de registo do utilizador.

3.3. Confirmação da Sessão e Libertação de Pagamento

Após a conclusão da sessão, o Aluno ou o Tutor deve confirmar a realização da aula na plataforma. Uma vez confirmada a conclusão (ou após um período de carência pré-determinado sem disputa), o valor correspondente à sessão, deduzidas as taxas da plataforma, será libertado para o Saldo do Tutor.

4. Taxas da Plataforma

Para a operação e manutenção do SOTUTORES.COM, cobramos taxas de serviço.

4.1. Taxas para Tutores

O SOTUTORES.COM aplica uma taxa de serviço (comissão) sobre o valor de cada sessão de tutoria concluída com sucesso. Esta taxa é uma percentagem do preço da sessão e será claramente indicada ao Tutor antes da aceitação de uma aula, sendo automaticamente deduzida do valor a ser pago ao Tutor. A percentagem da taxa pode variar com base em fatores como o volume de aulas do Tutor ou promoções específicas.

4.2. Taxas para Alunos (se aplicável)

Atualmente, o SOTUTORES.COM não cobra taxas de serviço diretas aos Alunos pelo uso da plataforma. No entanto, reservamo-nos o direito de introduzi-las no futuro, mediante aviso prévio e em conformidade com a legislação aplicável. Quaisquer taxas de processamento bancário ou cambial cobradas por terceiros não são da responsabilidade do SOTUTORES.COM.

5. Pagamento aos Tutores (Liquidação)

5.1. Saldo do Tutor

Os valores das sessões concluídas e confirmadas, já deduzidas as taxas da plataforma, são acumulados no Saldo do Tutor na sua conta SOTUTORES.COM.

5.2. Pedidos de Levantamento (Saque)

Os Tutores podem solicitar o levantamento (saque) dos seus saldos acumulados. Os métodos de levantamento podem incluir:

• Transferência bancária.
• Levantamento para carteiras móveis (M-Pesa, e-Mola, etc.), dependendo da região e acordos com operadoras. Poderão existir valores mínimos para levantamento e/ou limites máximos por transação/período.

5.3. Prazos de Processamento de Levantamento

Os pedidos de levantamento serão processados pelo SOTUTORES.COM dentro de 3 a 7 dias úteis após a solicitação. O tempo para o dinheiro chegar à conta do Tutor pode variar dependendo do banco ou do serviço de dinheiro móvel e do país.

5.4. Taxas de Levantamento

O SOTUTORES.COM pode aplicar uma pequena taxa de processamento para cada levantamento solicitado pelo Tutor. Esta taxa, se existente, será claramente indicada no momento da solicitação do saque. Taxas de transferência ou taxas cambiais cobradas por terceiros não são de responsabilidade do SOTUTORES.COM.

6. Política de Reembolso e Cancelamento

A comunicação atempada é crucial para gerir cancelamentos e evitar penalidades. Todos os prazos mencionados referem-se à hora local do Tutor no momento da sessão agendada.

6.1. Cancelamento pelo Aluno (ou Responsável Legal)

• Mais de 24 horas antes do início da sessão: Reembolso total ao Aluno.
• Entre 24 e 6 horas antes do início da sessão: Reembolso de 50% ao Aluno. Os restantes 50% são pagos ao Tutor.
• Menos de 6 horas antes do início da sessão: Não haverá reembolso para o Aluno, e o valor total será pago ao Tutor.
• Como Cancelar: Os cancelamentos devem ser feitos através da plataforma. Em caso de dificuldades, contactar o suporte ao cliente e informar o Tutor.

6.2. Cancelamento pelo Tutor

• Mais de 24 horas antes do início da sessão: O Aluno tem direito a reembolso total. O Tutor não sofre penalidades.
• Menos de 24 horas antes do início da sessão: O Aluno tem direito a reembolso total. O Tutor pode ser sujeito a penalidades, como redução de visibilidade ou suspensão da conta, salvo em casos de força maior devidamente comprovados.
• Falta do Tutor (No-Show): Se o Tutor não comparecer sem cancelamento prévio, o Aluno terá direito a reembolso total. O Tutor será sujeito a penalidades severas, incluindo possível suspensão ou encerramento da conta.

6.3. Reagendamento de Sessões

Tutores e Alunos podem reagendar sessões sem penalidade, desde que haja acordo mútuo e o reagendamento seja feito com pelo menos 6 horas de antecedência da hora original da sessão, através da plataforma.

6.4. Problemas Técnicos Durante a Sessão

Se problemas técnicos na plataforma ou de conexão (comprovados) impedirem a realização ou conclusão da sessão, o SOTUTORES.COM analisará a situação. Poderá ser acordado um reembolso parcial ou total ao Aluno, ou o reagendamento sem custo adicional, dependendo da extensão da interrupção.

6.5. Processamento de Reembolsos

Os reembolsos serão processados pelo SOTUTORES.COM no prazo de 7 a 15 dias úteis após a aprovação do pedido, para o método de pagamento original do Aluno. Taxas de processamento bancárias ou cambiais por parte de terceiros não são de responsabilidade do SOTUTORES.COM.

7. Resolução de Conflitos Financeiros

Qualquer disputa relacionada a pagamentos, preços ou reembolsos que não possa ser resolvida diretamente entre o Aluno e o Tutor deve ser comunicada ao SOTUTORES.COM. Seguiremos os procedimentos da nossa Política de Resolução de Conflitos, buscando uma solução justa para ambas as partes.

8. Alterações a Esta Política

O SOTUTORES.COM reserva-se o direito de modificar esta Política de Pagamentos, Preços e Reembolsos a qualquer momento. Quaisquer alterações (incluindo mudanças nas taxas) serão comunicadas aos utilizadores com antecedência razoável e entrarão em vigor após a sua publicação na Plataforma. É sua responsabilidade revisar esta política periodicamente. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.

9. Contacto

Se tiver alguma questão sobre esta Política de Pagamentos, Preços e Reembolsos, por favor, entre em contacto connosco:

SOTUTORES.COM

Endereço: Maputo – Moçambique

E-mail: suporte@sotutores.com

Telefone: +258 86 801 1172